O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram, na tarde desta segunda-feira, 27, uma portaria que estabelece o aporte extra de R$ 157,3 milhões aos hospitais gaúchos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor busca auxiliar os hospitais no pagamento do 13º salário aos funcionários.
Ao todo, serão contempladas 226 entidades. Serão aportados R$ 118,9 milhões para 204 hospitais filantrópicos e R$ 38,4 milhões para 22 hospitais públicos. O repasse possui caráter excepcional e será pago em parcela única. Para acessar os recursos, é necessário que a instituição seja participante do Programa Assistir.
Durante o ato, que ocorreu no Palácio Piratini, o governador comentou sobre a necessidade de manter o equilíbrio fiscal para garantir a capacidade de investimentos. “Só estamos tendo condições de fazer esse aporte porque recuperamos a capacidade financeira do Estado. Não podemos perder essa capacidade. Por isso, encaminhamos o projeto de recomposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Não se trata de chantagem ou qualquer coisa do tipo, mas do futuro do Rio Grande e de investimentos em saúde, como esses, caso não façamos esse reajuste”, afirmou.
Cada entidade receberá o equivalente a duas parcelas a que cada uma delas faz jus pelo Assistir, tendo como base o mês de outubro. O valor máximo será de R$ 2 milhões para cada hospital filantrópico e de R$ 3 milhões para cada hospital público.
Esse aporte extraordinário beneficiará 152 unidades sob gestão estadual e 74 sob gestão municipal. O Assistir destina recursos financeiros a hospitais independentemente de a gestão ser estadual ou municipal.
Confira os hospitais da região a receber o valor
Alpestre – Hospital Nossa Senhora: R$ 60 mil.
Ametista do Sul– Sociedade Hospitalar São Gabriel: R$ 240 mil.
Caiçara– Sociedade Hosítalar de Caiçara: R$ 213.400,00.
Frederico Westphalen– Hospital Divida Providência: 505.215,00.
Palmeira das Missões– Hospital de Caridade de Palmeira das Missões: R$ 993.883,34.
Palmitinho– Hospital Santa Terezinha: R$ 385.300,00.
Planalto– Hosítal Medianeira: R$ 140 mil.
Rodeio Bonito– Hosítal São José: R$ 485.800,00.
Seberi– Hosítal Pio XII: R$ 336.025,00.
