O Balanço Geral do Estado (BGE), referente ao exercício financeiro de 2023, foi tema de audiência com o governador Eduardo Leite, na última quarta-feira, 10, com vistas aos próximos encaminhamentos à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado. O documento integra a prestação de contas do governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
O BGE contempla uma análise completa das receitas e despesas da administração estadual. Entre os principais dados, destaca-se o superávit orçamentário de R$ 3,62 bilhões apurado no exercício. Esse resultado foi devido aos efeitos como a privatização da Corsan, com a receita de R$ 3,96 bilhões e as compensações da Lei Complementar Federal nº 194 de 2022, com efeito líquido de transferências no valor de R$ 1,41 bilhão, além dos efeitos do RRF, ajudando no pagamento de parcelas da dívida em 2023.
O governador ressaltou a consistência técnica da publicação – entregue pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) em formato totalmente digital –, que poderá ser acessada a partir desta quinta-feira ,11 pela população. Também destacou a disposição em avançar ainda mais na transparência a partir da determinação da equipe da Cage em buscar uma linguagem mais simplificada para a publicação. “O balanço em si tem características técnicas que impedem que todas as pessoas possam compreender dados muitas vezes complexos. A determinação de avançar no acesso público simplificado é importante”, disse.
Participaram da entrega, além da Cage, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, o contador e auditor-geral do Estado, Carlos Geminiano Rodrigues, o adjunto da Cage para Assuntos de Contabilidade, Felipe Severo Bittencourt, e o chefe da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC), Guilherme Speroni Lentz.
