Os ganhadores do sorteio de abril do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos nesta quinta-feira, 25. Concorrem aos prêmios, os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal com a inclusão do número de CPF durante todo o mês de março de 2024.
Serão distribuídos R$ 200 mil aos contribuintes cadastrados no programa. O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 110 consumidores sorteados terão direito a prêmios de R$ 5 mil (para 10 contribuintes) e de R$ 1 mil (para 100contribuintes). Mais de 67 milhões de bilhetes estão concorrendo este mês.
Os contribuintes podem conferir se foram premiados através do seu login no site ou através do aplicativo do NFG. Para acessar o cadastro é necessário informar CPF e senha. Os contemplados deverão solicitar o resgate dos prêmios em até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio.
O programa
O NFG possui 3,6 milhões de participantes. Cada vez que o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o programa gera pontos, e a pessoa está automaticamente cadastrada para concorrer a prêmios. Os sorteios ocorrem tradicionalmente após a última quarta-feira do mês e distribuem R$ 200 mil. Em datas especiais, há exceções de dias e premiações, que são comunicadas no site do programa.
Coordenado pela Receita Estadual, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a solicitarem a inclusão do número do CPF nas notas ficais no momento da compra, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens. Confira os detalhes de outras modalidades:
Receita da Sorte
Distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500, R$ 50, R$ 10 e R$ 5. No total, são R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba Receita da Sorte e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
Receita Certa
Distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais e feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
Bom Cidadão
É um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula entre 51 e 99 notas.
Repasse a entidades
No momento do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
