O vice-governador Gabriel Souza apresentou, na manhã desta sexta-feira, 17, a proposta de criação de cidades temporárias nos municípios da Região Metropolitana, dentro do Plano Rio Grande, que abrangerá os projetos de reconstrução do Estado. Há cerca de 80 mil pessoas abrigadas em alojamentos temporários, sendo 70% em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba. A iniciativa foi apresentada durante coletiva de imprensa no Centro Administrativo de Contingência (CAC), na capital gaúcha.
O vice-governador foi anunciado pelo governador Eduardo Leite, como coordenador das ações emergenciais. Ele destacou que o objetivo é construir soluções para dar melhores condições de habitação temporária para quem teve de deixar suas casas e precisará aguardar em abrigos até ser possível acessar as políticas habitacionais definitivas.
– Nossa maior preocupação neste momento é oferecer moradias com mais estrutura, conforto e dignidade, além de garantir que ginásios, escolas, universidades, clubes e outros ambientes, que estão sendo usados como abrigos temporários, possam retomar suas atividades – explicou Gabriel.
O vice-governador compartilhou a experiência do Gabinete de Crise na enchente registrada no Vale do Taquari, em setembro do ano passado, para projetar a curva de pessoas que precisarão ocupar habitações temporárias por mais tempo. A estimativa é de que elas poderão ser mais de 10 mil em meados de junho.
As áreas de instalação em cada município ainda estão em avaliação em conjunto com as prefeituras. Em Canoas, o Centro Olímpico Municipal (COM) é a alternativa. Em Porto Alegre, o Porto Seco, na Zona Norte. Em São Leopoldo está sendo indicado o Centro de Eventos, e em Guaíba ainda não há definição.
Estrutura
O objetivo é ofertar, nos espaços temporários, toda a infraestrutura necessária para as famílias – com dormitórios, cozinha, banheiros com chuveiro, lavanderia, áreas de lazer e espaço para animais, além de proximidade de serviços básicos de saúde e educação, por exemplo.
As estruturas projetadas pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) contemplam a acomodação de 900 a mil pessoas. A montagem terá duração de 15 a 20 dias, e a previsão é de mobilização cinco dias após a assinatura do contrato com o fornecedor.
Outras medidas
Paralelamente, outras medidas estão sendo planejadas, como a oferta de aluguel social e a instalação de abrigamentos temporários com apoio de instituições internacionais com experiência em desastres. É o caso, por exemplo, da Organização das Nações Unidas (ONU) – por meio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Existe também a proposta de abrigamentos mais robustos, com unidades habitacionais definitivas. A ordem de início de serviços para 250 unidades no Vale do Taquari, que já tem área mapeada, deverá ocorrer a partir de 21 de maio. Há ainda um projeto de mesmo perfil construtivo no qual as unidades definitivas podem ser entregues em até 120 dias após o início das obras. A Ata de Registro de preços contempla a aquisição de até 2,5 mil unidades nesse formato.
Outra proposta é a de módulos habitacionais temporários e transportáveis, com possibilidade de contratação de 500 unidades por dispensa de licitação emergencial para imediata instalação.
