Por meio de articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da atuação das promotoras de Justiça de Nonoai, Catia Gabriela Bonini, e de Planalto, Débora Lopes de Morais, em interlocução com o MPF, que o governador do Estado, Eduardo Leite, assinou portaria que autoriza a Força Nacional a permanecer atuando nos conflitos indígenas que estão acontecendo em Nonoai. Além disso, houve um aumento desse efetivo para conseguir impedir o escalonamento da violência, que vem aumentando nos últimos dias.
Com o acirramento de conflitos na região, causados por disputa pelo cacicado, foram incendiadas cerca de 25 casas e, até a quarta-feira, 19, quatro indígenas foram feridos por disparos de arma de fogo, três deles em tentativa de homicídio
– Diante dessa situação, é importante destacar que a atribuição para lidar com o conflito indígena em si é constitucionalmente do Ministério Público Federal (MPF), mas as populações das nossas comarcas, de Nonoai e de Planalto, são muito atingidas. Em razão disso, tivemos a iniciativa de pedir uma reunião com o MPF e com outros órgãos responsáveis para entender a situação – explicam as promotoras.
Foi a partir dessa reunião, ocorrida na segunda-feira, 17, que as promotoras identificaram que havia uma possibilidade de atuação do Ministério Público Estadual para auxiliar, na medida do possível, os órgãos federais. Assim, entraram em contato com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz que, imediatamente, intercedeu junto ao governo gaúcho, que atendeu ao pedido e autorizou a Força Nacional a permanecer na cidade.
– O Ministério Público Estadual conseguiu se articular e obter uma resposta rápida para fornecer mais segurança para a região, impedir o aumento da violência e impedir que a população seja afetada, tentando evitar mais violação de direitos, principalmente, de mulheres e crianças indígenas, que estão mais vulneráveis – apontam, por fim, as promotoras Cátia e Débora.
Participaram da reunião, representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Brigada Militar, da Força Nacional, da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas.
