A Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (BABM), identificou, na quarta-feira, 2, um crime de poluição do solo em Planalto. A infração foi flagrada em uma usina de asfalto.
A ação teve início após denúncia de vazamento de substâncias poluentes. Durante a inspeção, os policiais militares constataram que a usina operava sem a devida Licença de Operação (LO) emitida pelo órgão ambiental competente. Além disso, não havia filtro para contenção da emissão de gases na atmosfera, e uma substância derivada de petróleo — conhecida como emulsão asfáltica — estava sendo despejada diretamente sobre o solo, afetando também a vegetação ao redor.
Diante das irregularidades, a guarnição realizou registro fotográfico da situação e lavrou um Boletim de Ocorrência com base no artigo 60 da Lei 9.605/98, a chamada Lei dos Crimes Ambientais. Também foi emitida uma Notificação Ambiental, estipulando prazo para cessar o dano e promover as adequações necessárias.
