A nova ferramenta de pagamento, que começa a operar nesta segunda-feira, 16, foi idealizada pelo Banco Central com a finalidade de auxiliar nos pagamentos de custos mensais, como energia elétrica, fornecimento de água, mensalidades escolares, academia, convênio médico e plataformas de streaming. Embora esteja vinculada ao sistema Pix, a funcionalidade poderá ser utilizada mesmo sem o uso de chave Pix. As empresas poderão realizar cobranças usando dados bancários tradicionais, como agência, conta e CNPJ.
Como funciona?
O novo recurso tem funcionalidade semelhante à do débito automático tradicional, porém, sem muita burocracia, com um processo mais simples e sem exigir acordos formais entre instituições financeiras e prestadores de serviço.
As empresas enviarão pedidos de autorização aos clientes, que visualizarão a proposta diretamente no aplicativo do banco. Ao aceitar, os valores serão debitados automaticamente nas datas previamente acordadas. A permissão é concedida apenas uma vez, sem que o usuário precise refazer o procedimento mensalmente. Toda a configuração é feita pelo aplicativo do banco digital.
Para o cliente pagador, o uso da ferramenta será gratuito. Eventuais custos podem existir apenas para empresas recebedoras, conforme a política tarifária adotada pela instituição financeira onde mantêm conta — modelo semelhante ao do Pix tradicional, que isenta pessoas físicas, mas pode aplicar tarifas a pessoas jurídicas, de acordo com o volume e o contrato.
O usuário poderá estabelecer condições, como valor máximo por cobrança, validade da autorização e se deseja permitir o uso de crédito em caso de saldo insuficiente. Esses parâmetros poderão ser modificados ou cancelados a qualquer momento.
A cobrança será feita pela própria empresa, mas só será efetivada se seguir as regras definidas na autorização. De acordo com o Banco Central, a proposta busca oferecer mais praticidade ao pagador, sem comprometer a segurança e o controle sobre os pagamentos.
Diferença entre Pix automático e Pix recorrente
O Pix recorrente exige que o usuário agende manualmente cada pagamento, definindo valores e datas fixas, e autorize todas as transações individualmente. Isso significa que o controle está quase todo nas mãos do cliente, que precisa confirmar cada débito.
Já o Pix automático funciona a partir de uma autorização única concedida pelo cliente para que a empresa realize cobranças periódicas de forma automática, podendo haver variação nos valores e datas, desde que dentro dos limites estabelecidos. Dessa forma, o processo é mais ágil e exige menos intervenções do usuário.
Enquanto o Pix recorrente se assemelha a um agendamento feito pelo próprio cliente, o Pix automático traz mais comodidade ao permitir que as cobranças sejam gerenciadas diretamente pelas empresas, sempre respeitando as condições definidas pelo pagador.
Segurança no pagamento
De acordo com o Banco Central, o Pix automático seguirá os mesmos protocolos de segurança aplicados ao Pix tradicional, incluindo autenticação do usuário, uso de criptografia e possibilidade de rastrear cada transação.
As cobranças só serão processadas mediante consentimento claro do cliente, que continuará tendo total controle para ajustar, suspender ou revogar a autorização sempre que desejar.
Em situações de erro ou cobrança indevida, o usuário poderá recorrer ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), já utilizado em outras modalidades do sistema.
