O Programa Operação Terra Forte abriu nessa quarta-feira, 17, e segue até 17 de outubro, as inscrições para agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares. É necessário ter Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) ativos.
As inscrições ocorrem nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar, com entrevista e apresentação de documento de identificação. A Emater/RS-Ascar pode auxiliar na atualização do CAF. Cada agricultor deve indicar a atividade prioritária no Plano Individual de Ações Integradas (PIAI), caso seja selecionado.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Emater/RS-Ascar, o programa atenderá diretamente 15 mil propriedades, com ações de difusão para outras 150 mil. As atividades incluem diagnóstico das propriedades, elaboração de planos individuais, assistência técnica, práticas sustentáveis e uso de patrulhas mecanizadas. O investimento inicial é de R$ 300 milhões do Funrigs, integrando o Plano Rio Grande.
O programa atua em quatro eixos. O primeiro é a transferência de recursos, com até R$ 30 mil por agricultor via Cartão Cidadão. O segundo é a assistência técnica e extensão rural, com execução e difusão tecnológica para até 150 mil propriedades. O terceiro eixo é a qualificação de patrulhas mecanizadas, incluindo aquisição de tratores para apoio municipal. O quarto é a governança, com criação de um Comitê de Governança para planejamento e transparência.
Ações na região de Frederico Westphalen
No dia 27 de junho, Frederico Westphalen sediou o Seminário Regional do programa, com a participação de extensionistas da Emater/RS-Ascar de 42 municípios. O objetivo foi capacitar as equipes técnicas para execução das ações. O presidente da Emater/RS-Ascar, Luciano Schwerz, informou que as próximas etapas incluem reuniões municipais, divulgação do programa e início dos diagnósticos. Na região, o Terra Forte aplicará R$ 62 milhões em repasses, assistência técnica e patrulhas agrícolas.
O programa prevê investimento total de R$ 903 milhões no primeiro ano, com foco em práticas de recuperação e conservação de solos, assistência técnica individual e repasses diretos. A seleção dos beneficiários será feita com apoio de Conselhos Agropecuários Municipais, Emater e prefeituras.
