O Exército Brasileiro desencadeou na manhã desta terça-feira, 11, a Operação Elmo XII, uma ação de fiscalização voltada a garimpos que utilizam explosivos na região de Ametista do Sul, no norte do Rio Grande do Sul. A operação é conduzida pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar e tem como objetivo garantir o cumprimento das normas legais sobre o uso e armazenamento de produtos controlados, como a pólvora negra.
A fiscalização ocorre em garimpos localizados nos municípios de Ametista do Sul, Cristal do Sul, Frederico Westphalen, Iraí, Planalto e Rodeio Bonito. Além do Exército, participam da operação a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), o Ministério do Trabalho, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e o Comando Ambiental da Brigada Militar.
Durante as primeiras ações, já foram registradas ocorrências em Planalto e Ametista do Sul. Em Planalto, o Corpo de Bombeiros lavrou um auto de infração por funcionamento sem alvará, aplicou multa e concedeu prazo de 30 dias para recurso. Em Ametista do Sul, o Exército concedeu o mesmo prazo para que um garimpo siga com o processo de obtenção do Certificado de Registro (CR). O Corpo de Bombeiros autuou o empreendimento por não apresentar plano de emergência, e o CREA emitiu um termo de requisição de documentos e providências.
Atualmente, cerca de 90 garimpos da região possuem Certificados de Registro individuais que autorizam o uso e o armazenamento de produtos controlados pelo Exército, desde que sejam cumpridas todas as medidas de segurança previstas na legislação. A Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (Coogamai) também possui um CR coletivo, que permite a, aproximadamente, 70 cooperados ainda não regularizados exercerem atividades com pólvora negra de forma legal.
Segundo o Exército, a Operação Elmo XII tem caráter preventivo e educativo, mas também busca coibir práticas irregulares que possam colocar em risco trabalhadores, comunidades e o meio ambiente. A fiscalização deverá se estender pelos próximos dias, com novas vistorias em outras áreas de exploração mineral na região.
