A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen adota turno único de atendimento entre esta segunda-feira, 22, até o dia 30, conforme estabelece a Resolução da Mesa Diretora Nº 16/2025. Durante esse período, o funcionamento do Poder Legislativo ocorrerá das 7 horas às 13 horas, garantindo a continuidade dos serviços administrativos e legislativos à comunidade.
Ainda, em consonância com o disposto no Decreto Municipal Nº 142, de 17 de dezembro de 2024, fica determinado que nos dias 26 e 31 de dezembro de 2025, sexta-feira e quarta-feira, respectivamente, será ponto facultativo, não havendo expediente na sede do Poder Legislativo. A medida visa adequar o horário de funcionamento no período de final de ano, sem prejuízo às atividades essenciais da Câmara Municipal.
Recesso Parlamentar
No dia 20, conforme Regimento Interno da Casa, iniciou o recesso parlamentar, que prosseguirá até o dia 31 de janeiro de 2026. Neste período, apenas não serão realizadas sessões ordinárias nas terças-feiras. Os demais trabalhos prosseguem normalmente, com a manutenção do atendimento à comunidade e a possibilidade de convocação dos edis para Sessões Extraordinárias.
