A Prefeitura de Frederico Westphalen publicou nesta terça-feira, 23, o Decreto Municipal nº 136, que estabelece ponto facultativo no município nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, ambas sextas-feiras.
Conforme o documento, a medida se aplica a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, com exceção dos serviços considerados essenciais. As atividades de coleta de resíduos sólidos urbanos e de limpeza pública não serão afetadas, devendo ser mantidas de forma plena, contínua e regular, conforme previsto no decreto.
Com o ponto facultativo, os servidores municipais terão recesso administrativo após os feriados de Natal e Ano Novo, retomando o expediente normal nos dias 29 de dezembro de 2025 e 5 de janeiro de 2026, respectivamente.
Além disso, segue em vigor o Decreto Municipal nº 142, de 17 de dezembro de 2024, que estabelece atendimento matutino nos dias que antecedem o Natal e o Ano Novo. A medida tem como objetivo otimizar o funcionamento dos serviços públicos e ajustar o expediente às festividades de fim de ano.
