A Administração de Frederico Westphalen, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, deu um passo histórico na valorização dos profissionais da educação da rede pública municipal. Este marco iniciou-se com a regulamentação das horas-atividade e seguiu com a contratação de professores para suprir essa demanda.
Contudo, na Educação Infantil, duas horas semanais de hora-atividade foram indenizadas, uma vez que não foi possível disponibilizar professores para o cumprimento dessa carga horária. Na terça-feira, 23, os professores da Educação Infantil receberam, junto com a folha salarial, o pagamento da hora-atividade referente ao ano de 2025, atendendo a uma demanda antiga da categoria. O valor repassado chegou a R$ 522 mil.
Prevista em legislação federal, a hora-atividade corresponde a um terço da carga horária semanal dos docentes da educação básica, devendo ser destinada a atividades como planejamento pedagógico, estudos, preparação de aulas e correção de avaliações.
Nos últimos anos, esse direito não foi cumprido integralmente pela antiga gestão, o que resultou em mais de 100 processos judiciais movidos por professores contra o município. Ao assumir o governo, a atual administração comprometeu-se a corrigir a situação e, após um rigoroso processo de ajuste financeiro, conseguiu implementar a medida ainda no primeiro ano de mandato.
A secretária municipal da Educação, Maristela Piovesan Freitas, destacou a importância desse avanço. “Esta é uma conquista significativa para os nossos professores e um gesto concreto de respeito ao trabalho que realizam todos os dias nas escolas. A atual gestão assumiu o compromisso de valorizar a educação e está cumprindo o que prometeu, corrigindo uma distorção histórica com responsabilidade e planejamento”, afirmou a secretária.
Antecipação de 1/3 de férias
A Administração Municipal de Frederico Westphalen também realizou o pagamento de R$ 481 mil referentes ao adicional de um terço de férias aos profissionais efetivos da rede municipal de educação.
Segundo o prefeito Orlando Girardi, estes repasses representam não apenas o reconhecimento e a valorização dos servidores, mas também um importante impulso para a economia local, fortalecendo o comércio e movimentando diversos setores do município.
