O Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de Frederico Westphalen está recebendo inscrições para o Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais, lançado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção e ampliar as condições de trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais em todo o Estado.
O programa prioriza jovens, mulheres e profissionais que têm na pesca artesanal sua principal fonte de renda, oferecendo financiamentos que variam entre R$ 7 mil e R$ 15 mil por beneficiário. Os projetos contemplados terão carência de até três anos e prazo de amortização de até cinco anos, conforme as regras estabelecidas pelo Feaper.
Para participar, os interessados devem atender a critérios cumulativos: possuir Registro Geral da Pesca (RGP) ativo, estar enquadrados nas normas do Manual Feaper vigente, não ter sido contemplados em editais anteriores do programa e realizar a inscrição presencialmente no escritório municipal da Emater/RS-Ascar.
A distribuição dos projetos será feita com base no número de pescadores com RGP ativo em cada município, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. As inscrições estão abertas até 13 de fevereiro, exclusivamente de forma presencial, no Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de Frederico Westphalen.
