Um bebê de 1 ano e 9 meses, internado em Tenente Portela, aguardava desde a terça-feira, 6, por uma vaga em UTI pediátrica. Diante da ausência de resposta do sistema público, a família de Vicente Dutra buscou apoio da Associação Pró UTI Neonatal e Pediátrica do Rio Grande do Sul (AUNP-RS), com atuação a partir de Frederico Westphalen, que passou a acompanhar o caso e acionou a via judicial.
Mesmo com indicação médica para transferência, a vaga não foi liberada nos primeiros dias. Na noite de quinta-feira, 8, o hospital emitiu uma declaração médica reforçando a necessidade de transferência para UTI pediátrica. Ainda assim, não houve liberação imediata de vaga. O documento foi utilizado para embasar a ação judicial movida com apoio da AUNP-RS.
O processo foi analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O juiz concedeu tutela de urgência e determinou que o Estado e o Município de Vicente Dutra providenciassem, em até 12 horas, transporte em UTI móvel, leito hospitalar e internação. A decisão também autorizou o uso de transporte aéreo, caso necessário. Além disso, estabeleceu que, se não houvesse vaga pelo SUS, os entes públicos deveriam custear atendimento na rede privada.
Somente após a determinação judicial a remoção foi viabilizada. Na manhã deste sábado, 10, a criança foi transferida de avião, com saída do aeroporto de Frederico Westphalen, para um hospital de referência em Porto Alegre. No entanto, segundo Clayton Braga Corrêa, presidente da AUNP-RS, até o momento da transferência não havia confirmação de vaga em UTI pediátrica.
Ainda segundo a AUNP-RS, situações como essa são recorrentes. A entidade afirma que a falta de leitos de UTI pediátrica fora da capital obriga famílias do interior a recorrerem com frequência à Justiça. Para a associação, o caso evidencia um problema estrutural. A escassez de vagas transforma o acesso à saúde em uma corrida contra o tempo, especialmente quando se trata de bebês e crianças.
