A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, por meio da Delegacia de Polícia de Erval Seco, cumpriu, na tarde desta terça-feira, 20, mandado de prisão preventiva expedido em decorrência da prática do crime de crueldade contra animais. A ação ocorreu em Erval Seco e resultou na prisão de um homem de 69 anos que, na ocasião, amarrou uma pedra no pescoço de um cachorro, jogando-o num açude e impedindo que saísse para se salvar.
O delito está previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.064/2020, que reforçou a proteção aos animais domésticos, especialmente cães e gatos, prevendo penas mais severas para condutas de abuso, maus-tratos ou crueldade. Após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado ao Presídio Estadual de Frederico Westphalen, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
