Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri, na quinta-feira, 22, em Rodeio Bonito, pelas mortes de José Antônio Rocha Monteiro e do policial civil Fabiano Ribeiro de Menezes, ocorridas em 16 de maio de 2021, em um bar no município de Jaboticaba, no Norte do Estado.
O réu foi sentenciado a 43 anos e nove meses de prisão. Um segundo réu já havia sido condenado em 2022 a uma pena de 47 anos e quatro meses de prisão. Os promotores de Justiça Jéssica Cordeiro da Rocha, da comarca, e João Francisco Ckless Filho, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPRS, atuaram em plenário.
O crime
O duplo homicídio resultou de uma rixa política entre José Antônio Monteiro e o réu condenado nesta quinta, apontado como mandante do crime. O executor era um amigo dele, conhecido por ser atirador esportivo. As condenações reconheceram qualificadoras como motivo torpe, recurso que dificultou a defesa e meio que resultou perigo comum. Ainda, no homicídio do policial, a prática para assegurar a impunidade do crime anterior, contra agente de segurança pública, bem como, também meio que resultou perigo comum.
O homicídio de José Antônio ocorreu de forma repentina. Ele foi atingido na cabeça quando tentava levantar-se de sua mesa, após negar cumprimento e demonstrar incômodo com os agressores. As investigações apontam que a animosidade entre a vítima e o mandante do homicídio ocorria desde as eleições municipais de 2020 em Boa Vista das Missões, quando apoiaram grupos políticos adversários, e que ambos envolvidos passaram o dia consumindo bebidas alcoólicas antes de retornarem ao bar armados.
O disparo foi feito em um ambiente lotado de pessoas, o que configurou o perigo comum, e surpreendeu a vítima, caracterizando o recurso que dificultou a defesa. Logo após o primeiro disparo, o policial civil Fabiano Ribeiro de Menezes tentou intervir, mas foi impedido quando o réu – condenado no dia 22 – tentou impedir ao ficar entre ele e o atirador, servindo como barreira e garantindo tempo para novos disparos. Fabiano, que atuava há 28 anos como agente de segurança, foi baleado e morreu no local. A investigação e as imagens de câmeras confirmaram que o segundo homicídio foi cometido para assegurar a impunidade do crime anterior, além de ter sido praticado contra agente de segurança pública, já que Fabiano estava no exercício de sua função ao tentar realizar a prisão.
