O presidente da Amzop e prefeito de Seberi, Adilson Balestrin, cumpriu agenda institucional junto à Famurs, na quarta-feira, 28, com o objetivo de buscar apoio para uma demanda regional relacionada à agilização dos processos de liberação ambiental na suinocultura.
Durante o encontro, foi apresentada a necessidade de revisão dos limites atuais de competência municipal para o licenciamento ambiental de unidades produtoras de suínos. Atualmente, os municípios podem realizar o licenciamento apenas de empreendimentos com até 1.500 suínos, sendo que, acima desse número, a responsabilidade passa a ser da Fepam.
A reivindicação apresentada propõe que os municípios passem a ter autonomia para realizar o licenciamento ambiental de unidades entre 3 e 5 mil suínos, considerando a capacidade técnica já existente nas administrações municipais, a realidade produtiva da região e a importância da suinocultura para a economia local.
Segundo Adilson Balestrin, a proposta visa desburocratizar os processos, garantindo mais agilidade, eficiência e segurança jurídica aos produtores rurais, sem abrir mão dos critérios ambientais e do rigor técnico exigidos pela legislação. “Os municípios estão preparados para assumir essa responsabilidade, o que permitirá respostas mais rápidas aos produtores e contribuirá diretamente para o fortalecimento do agronegócio regional”, destacou.
Além do diálogo com a Famurs, o presidente da Amzop segue em contato com a Secretaria de Estado da Agricultura, buscando fortalecer a proposta e ampliar o apoio institucional à pauta.
Pela Famurs, participaram da reunião Antonio Ferreira, superintendente Administrativo e Financeiro; Marion Luiza Heinrich, assessora técnica responsável pela área de Meio Ambiente; Paulo Azeredo, coordenador técnico da área da Saúde; e Valoir Chapuis, coordenador Administrativo.
