Planalto e outras três cidades gaúchas alcançaram nota máxima na avaliação do Programa de Integração Tributária (PIT), iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que incentiva ações de mútua colaboração entre Estado e municípios voltadas à educação fiscal e atividades da fiscalização.
Na avaliação, são considerados cinco eixos principais que possuem determinadas especificidades, sendo eles o Programa de Educação Fiscal (40 pontos); Incentivo à emissão de documentos fiscais (20 pontos); Comunicação de Verificação de Indícios (cinco pontos), Sistema de Informações Tributárias Sobre a Agropecuária do RS (15 pontos) e Programa de Combate à Sonegação (20 pontos). A pontuação final do município no PIT é um dos critérios de apuração na parcela do índice de participação de cada cidade no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em outras palavras, o desempenho no PIT impacta diretamente na destinação de recursos para os cofres públicos municipais.
Importância da participação dos municípios no PIT
A pontuação no programa tributário do Estado é um dos parâmetros analisados pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM) – indicador responsável pela parcela do imposto que é destinado aos municípios. Dito isso, a participação no PIT tem impacto direto no montante do ICMS, que será destinado às prefeituras. Segundo informações repassadas pela Secretaria da Fazenda de Planalto, cada ponto conquistado no PIT equivale a uma média de R$ 1 mil na arrecadação do ICMS.
O prefeito planaltense, Cristiano Gnoatto, destaca o comprometimento de seu corpo técnico na obtenção do resultado que irá impactar diretamente a população local.
– Quero destacar o trabalho das nossas servidoras e dos nossos funcionários da receita municipal que trabalharam incansavelmente para que a meta fosse atingida. Agora, para 2022, já estamos trabalhando para atingir também novos 100 pontos, porque isso é um destaque e só vem engrandecer a arrecadação (do município), e nós revertemos esses valores que a gente consegue para o bem-estar da nossa querida população – salienta Gnoatto.
O balanço das pontuações do PIT é referente ao exercício do primeiro semestre de 2021. A divulgação prévia dos dados alusivos ao segundo semestre do ano passado pode ser feita a qualquer momento pelo governo estadual, com possibilidade dos municípios recorrem, com a publicação definitiva dos valores prevista para divulgação no mês de maio.
*Na edição impressa do AU você confere a tabela com a pontuação dos municípios da região.
