O presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), Prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso (MDB), enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), mostrando contrariedade, em nome dos 43 municípios da entidade, ao projeto do governo do Rio Grande do Sul, que o remaneja recursos orçamentários na ordem de R$ 490,2 milhões, para investimentos em obras federais.
No ofício, Panosso afirma que seis municípios que pertencem a (Amzop), além de outras cidades em regiões do Estado ainda não possuem sequer um acesso asfáltico. “Melhorando a malha rodoviária do Estado estaremos promovendo o desenvolvimento econômico e social dos municípios e respectivas regiões”, salienta o presidente da entidade. Um dos trechos do ofício cita que “argumentações do governo em relação a esses investimentos em obras na malha federal, poderíamos usá-las para justificar a necessidade de investimentos nas nossas rodovias, preservando vidas, melhorando o escoamento da produção, gerando desenvolvimento econômico, além de aumentar a arrecadação de impostos”.
Confira a nota na íntegra:
Prezado Presidente:
Ao cumprimentá-lo, vimos pelo presente, em nome dos 43 municípios que integram a Zona da Produção, manifestar nossa contrariedade, justificando nossa posição, em relação ao Projeto que tramita neste Parlamento, prevendo o remanejamento de recursos orçamentários na ordem de R$ 490,2 milhões, para investimentos em obras federais, sob alegação de gerar desenvolvimento no estado, o que concordamos, no entanto, se forem investidas nas rodovias estaduais, além de melhorar a “nossa” malha rodoviária, irá promover o desenvolvimento, na mesma, ou em maior proporção, considerando os setores econômicos que movimentam a nossa e outras regiões do Estado.
Destacamos que não temos nada contra essas obras de duplicação, viadutos, passarelas, que estão projetadas, muito menos, com a população beneficiada, mas como representantes, procuradores, dos nossos municípios, temos o dever de lembrar, que nossa região clama por asfaltamento, em alguns municípios, que não possuem sequer, um acesso asfaltado.
A visão do Governador, que a divisão entre os entes é só no campo administrativo, que são obras que vão beneficiar a todos, correto, se não tivéssemos problemas com as nossas rodovias estaduais. As justificativas e argumentações do governo em relação a esses investimentos, poderíamos usá-las para justificar as nossas, senão vejamos: preservar vidas; melhorar o escoamento da produção; gerar desenvolvimento econômico; aumentar a arrecadação e impulsionar outros investimentos para o Estado.
Depois de tantos anos reivindicando recursos para atender essas comunidades, é inadmissível investir em obras que seria atribuição e responsabilidade da união, embora construídas em nosso estado, em detrimento a tantos municípios que esperam por esta, que seria a redenção, a obra prima, a número um, dos governos municipais.
Já que o Projeto necessita do aval, da aprovação da Assembleia Legislativa, porque legalmente falando, o Governador não tem competência de investir dinheiro público do estado em obras federais, responsabilidade da União, apelamos para a sensibilidade de Vossas Excelências.
Confiantes de que esta Casa, que conhece bem essa rota, que passa por aqui, e em outras mais, dos municípios que ainda não tem acesso asfáltico, que criou no passado até uma comissão especial com essa finalidade, que para ressaltar, em um dos seus boletins informativos destacava em sua capa: “PARLAMENTO GAÚCHO NA LUTA PELO ACESSO ASFÁLTICO”, confirmando que a Assembleia Legislativa tem tratado esse tema, há pelo menos cinco legislaturas, acreditando que esses investimentos por questão de justiça, sejam remanejados para as comunidades gaúchas, que hoje, para verem o asfalto, precisam sair de seus municípios.
Certos da especial atenção e com o nosso maior respeito, em nome dos nossos municípios, especialmente os “sem acesso asfáltico”, subscrevemo-nos.
Atenciosamente.
Jospé Alberto Panosso
Presidente da Amzop e prefeito de Frederico Westphalen.
Municípios que integram a Amzop
Alpestre, Ametista do Sul, Barra Funda, Boa Vista das Missões, Caiçara, Cerro Grande, Chapada, Constantina, Cristal do Sul, Dois Irmãos das
Missões, Engenho Velho, Erval Seco, Frederico Westphalen, Gramado dos Loureiros, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Nonoai, Nova Boa Vista, Novo
Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Pontão, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Ronda Alta,
Rondinha, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Sarandi, Seberi, Taquaruçu do Sul, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre.
