O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS) aprovou, nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei 204/2015, de autoria do deputado Zé Nunes, do PT. A matéria prevê a transferência do local de classificação do tabaco, realizada atualmente nas indústrias, para a propriedade rural. O texto foi aprovado com placar final de 46 votos a 1.
Conforme o relator da proposição na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da AL/RS, o deputado Elton Weber, do PSB, as mudanças devem garantir “uma relação mais justa para o fumicultor, dando maior segurança, respeito, proteção e amparo a quem produz”. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores da Assembleia Legislativa, Weber reforça também que a modificação dará mais transparência ao ato de compra e venda do tabaco, além de eliminar custos adicionais para o fumicultor quando não há acordo na determinação do preço.
No Rio Grande do Sul, a produção de tabaco é realizada por, aproximadamente, 71 mil famílias que têm nesta produção a sua principal fonte de renda, produzindo mais de 283 mil toneladas de tabaco, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) referentes à safra 2020/2021.
A Afubra projeta uma colheita de 604,7 mil toneladas nos três estados da Região Sul até fevereiro, mais 7,95% sobre a temporada 2021/2022. Desse total, 18,1% já estão nas estufas que fazem a secagem (cura) das folhas de fumo antes da venda às indústrias beneficiadoras.
