Palmeira das Missões sedia nesta quinta-feira, 10, a terceira edição da Missão Municipalista da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento será realizado no Centro Cultural, a partir das 8h30min, e contará com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos de toda a região.
Organizado pela Famurs, o encontro tem como objetivo apresentar o trabalho de assessoramento desenvolvido pela entidade para os gestores públicos municipais. Além disso, pretende criar um espaço propício para o diálogo, permitindo a compreensão das demandas locais de cada região do Estado.
A programação do evento foi desenvolvida em parceria com a Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop) com o objetivo de debater temas importantes em um panorama local, atendendo as necessidades de cada município.
Confira a programação do encontro
8h30min – Recepção, credenciamento e coffee
9 horas – Painel de boas-vindas
O evento será iniciado com um painel de boas-vindas conduzido por Nique Mendes. O presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, e o presidente da Amzop, vice-presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, também devem participam das boas-vindas.
9h15min – Apresentação das áreas técnicas da Famurs
O coordenador-geral da Famurs, Professor Nado, fará a apresentação das áreas técnicas da entidade, mostrando como elas têm atuado em prol dos municípios gaúchos.
9h45min - Regime de Previdência: desafios e alternativas
O advogado e especialista em Direito Público, Júlio César Fucilini Pause, será o responsável por abordar os desafios e alternativas no âmbito do Regime de Previdência.
10h30min - Saúde: responsabilidades dos municípios, Estado e União / Ofício circular nº 11/2023 TCE/RS/Piso da Enfermagem
Gilmar da Silva, superintendente Técnico e de Relações Institucionais, e Paulo Azeredo, coordenador da área de saúde da Famurs, trarão esclarecimentos sobre as responsabilidades dos municípios, estado e união na área da saúde, bem como sobre o Ofício circular nº 11/2023 TCE/RS/Piso da Enfermagem.
11h30min - Orientações sobre os Serviços de Inspeção SUSAF e SIM
Henrique Hessel Bueno, Chefe Substituto na DIPOA, fiscal Estadual Agropecuário, apresentará importantes orientações sobre os Serviços de Inspeção SUSAF e SIM.
14 horas - Comunicação institucional no âmbito da legislação Eleitoral
Será um momento de esclarecimentos sobre a comunicação institucional no contexto da legislação eleitoral, contando com a participação do assessor jurídico da Famurs, Rodrigo Westphalen, e de Monique Mendes, coordenadora da comunicação social da Famurs.
14h45min - Reforma Tributária
Fernando Luz Lehnen, especialista em Direito Tributário e coordenador técnico da área de receitas da Famurs, trará insights importantes sobre a Reforma Tributária e seus impactos nos municípios.
15h30min - Educação: competências, desafios e boas iniciativas
O tema da educação será abordado com a presença de Roberta Mainardi, secretária municipal de Educação de Erval Seco, Alfredo Rodrigues de Ávila, secretário municipal de Educação de Palmeira das Missões, e Fátima Ehlert, coordenadora técnica da área de Educação da Famurs.
16h20min - Demandas da Regional
Neste momento, será concedido espaço para os prefeitos apresentarem as demandas da região e entregarem um ofício à Famurs com as pautas prioritárias locais.
Além da programação principal, haverá uma programação paralela destinada a primeiras-damas, secretárias(os) de Assistência Social e ao público interessado, que tratará do tema "Quebrando o silêncio. Um olhar sobre a infância", com a participação de Caroline Machado, delegada de Polícia da Divisão Especial da Criança do Adolescente DECA/DPGV.
A Missão Municipalista da Famurs é uma oportunidade para os gestores municipais se atualizarem, trocarem experiências e buscarem soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas administrações locais.
Os interessados poderão realizar sua inscrição, de forma gratuita, através do site bit.ly/missaomunicipalista3
