Os vereadores de Frederico Westphalen aprovaram, na sessão ordinária realizada nesta semana, os dois projetos de lei que estavam na pauta de votações. Entre eles, esteve a iniciativa do Executivo frederiquense de criação do programa "Mais Frederico Agro".
O objetivo da iniciativa que teve aprovação dos legisladores, é incentivar os produtores rurais a investirem nas cadeias de suínos, aves e gado de leite no município. Conforme o projeto, quem investir nos setores poderá ter ressarcido pela prefeitura um valor de até R$ 50 mil que foram gastos com o pagamento de horas-máquina para a terraplanagem da estrutura a ser construída.
– Esse projeto de lei é estipulado valor por metro quadrado, para não dizer que foi beneficiado A ou B, uma proposta que vai de acordo com o investimento feito para o setor que carrega o Brasil nas costas que é o agro – frisou o vereador Jacques Douglas de Oliveira. A medida poderá beneficiar produtores individuais ou grupo de produtores consorciados.
A sessão também aprovou o projeto do Legislativo, de autoria do vereador Antônio Luiz Pinheiro, que autoriza o Executivo a celebrar parceria púbico-privada para construção, reformas, ampliações e manutenções de escolas de educação infantil do município frederiquense.
Confira as demais aprovações da sessão da câmara
INDICAÇÃO Nº 20/2021 – De autoria dos vereadores que integram as bancadas do Progressistas, PSDB e PDT, indica a possibilidade de criação, aos moldes dos projetos existentes em outros municípios, a política de atendimento à pessoa com transtornos do espectro autista no município de Frederico Westphalen.
INDICAÇÃO Nº 21/2021 - De autoria da bancada do PSDB, indicam melhorias em estrada do município no trecho entre o “Trevo do posto Serrano” e a empresa Frangos Piovesan.
INDICAÇÃO Nº 22/2021 – O vereador Leandro Mazzutti, juntamente com as bancadas do PSDB e Progressistas, indica ao prefeito a necessidade de pavimentação por calçamento da rua 16, no bairro São Francisco de Paula.
INDICAÇÃO Nº 23/2021 – Das bancadas do PDT, PSDB e Progressistas indica a necessidade de calçamento no prolongamento da rua 28 de fevereiro, no bairro São José.
INDICAÇÃO Nº 24/2021 – Indica a necessidade de abertura de um bebedouro de água na propriedade do senhor Gilmar Busanelo na linha Angico da Saudade na divisa com a cidade de Caiçara, de autoria da bancada dos Progressistas.
INDICAÇÃO Nº 25/2021 – De autoria da bancada Progressista, indica a necessidade de substituição das mangueiras da rede de água do poço artesiano nas comunidades da linha Cometa, Volta Grande e Cadoná.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2021 – As bancadas do Progressistas, PSDB, PDT, requerem ao executivo a totalidade da relação nominal de cargos em comissão, funções gratificadas, servidores concursados e contratados, bem como dos estagiários que atuam no Poder Executivo.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2021 – As bancadas do Progressistas, PSDB, PDT, requerem a relação atualizada de todas as dívidas do munícipio, contraídas pelas administrações passadas, ou seja, todas aquelas não quitadas até a data de 30/03/2021, juntamente com suas datas originárias e/ou autorizativas, com seus respectivos objetos e valores, como seus respectivos saldos pendentes até a data de 30/03/2021, sem prejuízo das informações quanto ao saldo pendente dos possíveis débitos originados nas formas anteriormente referidas.
