O Rio Grande do Sul começou 2026 com 20 feminicídios registrados nos primeiros 60 dias do ano, um dado que recoloca no centro do debate a eficácia das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Principal instrumento previsto na Lei Maria da Penha, as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) têm sido cada vez mais acionadas no Estado. Entre 2020 e 2025, apenas nas comarcas de Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Rodeio Bonito, Planalto/Alpestre, Seberi e Iraí, cerca de 5,4 mil medidas foram concedidas e analisadas. No cenário estadual, os pedidos saltaram de 15 mil para mais de 75 mil ao ano no mesmo período. Na região, em diversas unidades, o tempo médio de concessão é de zero dia, o que indica decisão judicial no mesmo dia do protocolo.
Frederico Westphalen lidera volume regional
A Comarca de Frederico Westphalen, que abrange municípios como Caiçara, Palmitinho e Vista Alegre, acumulou 1.862 medidas protetivas entre 2020 e 2025. O maior número foi registrado em 2024, com 424 decisões. Em 2025, foram 379 casos. Em 2025, passaram a funcionar a Sala das Margaridas e a Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA), voltadas ao atendimento inicial de mulheres em situação de violência.
Palmeira das Missões e Rodeio Bonito
Em Palmeira das Missões, 2025 registrou 331 solicitações, frente a 40 em 2020. No mesmo ano, foram 147 medidas denegadas e 131 concedidas. O tempo médio de análise permaneceu em zero dia. Rodeio Bonito encerrou 2025 com 176 processos. Nos últimos três anos, a média anual ficou acima de 180 pedidos. O índice de deferimento chegou a 97% em períodos recentes.
Planalto, Alpestre, Seberi e Iraí
A comarca que atende Planalto e Alpestre acumulou 1.305 medidas na série histórica. Em 2025, foram 262 novos processos. Seberi registrou 85 processos em 2025 e implantou Sala das Margaridas em outubro do mesmo ano. Iraí contabilizou 66 processos em 2025. O tempo médio para concessão, que chegou a cinco dias em 2023, foi reduzido para um dia em 2025.
Instrumento legal
A medida protetiva determina o afastamento do agressor, além da proibição de contato ou aproximação da vítima. O pedido pode ser feito na delegacia, no Ministério Público ou na Defensoria Pública. Dados da Secretaria de Segurança Pública indicam que 80% das mulheres vítimas de feminicídio no Estado não possuíam medida protetiva vigente. O MPRS lançou na semana passado o “Mapa das Redes de Atendimento”, ferramenta digital que reúne contatos e localização de serviços de apoio às mulheres em cada município. A iniciativa foi apresentada em Torres durante ações de verão voltadas à prevenção da violência.
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