A Associação Empresarial ACI/CDL de Frederico Westphalen (AEFW) manifestou-se oficialmente sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado que validou o processo licitatório para a implantação do estacionamento rotativo no município. Em nota, a entidade afirma acompanhar com atenção o desdobramento do caso e avalia o aval do órgão de controle como um passo importante para a retomada do sistema.
De acordo com o posicionamento, a decisão é recebida com expectativa positiva, diante do entendimento de que o município enfrenta um longo período sem estacionamento rotativo, situação considerada insustentável para o comércio local e para a mobilidade urbana. A entidade destaca que a ausência do sistema tem impactado diretamente a rotatividade das vagas e o acesso aos estabelecimentos.
A AEFW ressalta ainda que, durante todo o processo, atuou de forma institucional, mantendo diálogo com o Executivo e o Legislativo e defendendo uma solução técnica, equilibrada e juridicamente segura para a cidade. Conforme a nota, o modelo atualmente licitado foi estruturado na modalidade de locação, e não de concessão, tendo sido desenvolvido pelo Município e apresentado em reunião realizada na sede da entidade, com a presença da maioria dos vereadores, que manifestaram aprovação à proposta.
A manifestação também aponta que a Câmara de Vereadores deu celeridade à tramitação do projeto, enquanto o Executivo promoveu os ajustes técnicos considerados necessários para garantir segurança jurídica ao processo. Para a associação, a proposta representa um avanço para Frederico Westphalen.
Por fim, a AEFW afirma esperar que a contratação e a implantação do sistema ocorram com a maior brevidade possível, reforçando que seguirá acompanhando o andamento do processo e permanecendo à disposição para contribuir com o desenvolvimento do município.
Confira a nota completa
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