A Famurs intensificou na terça-feira, 10, as articulações para ampliar a competência dos municípios no licenciamento ambiental das atividades de suinocultura. A proposta prevê a revisão da tabela de competências, instrumento que define as atribuições do Estado e dos municípios no processo de licenciamento. O tema tramita desde 2022 no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e foi inicialmente apresentado pela Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), a partir de demanda de produtores e gestores municipais.
A presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, apresentou a proposta ao secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edivilson Brum, e ao representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Tiago Pereira. Também participou o coordenador do Gabinete de Prefeitos, Salmo Dias.
Durante o encontro, foram discutidos os reflexos da medida para a cadeia produtiva da suinocultura e para as administrações municipais. O secretário manifestou apoio à análise da proposta na Câmara Técnica do Consema. A Fiergs informou que irá avaliar as alterações sugeridas.
A reunião contou com a presença do prefeito de Erval Seco e presidente da Amzop, Eder Wink, além dos prefeitos de Seberi, Adilson Balestrin (por videoconferência), e de Rondinha, Ezequiel Pasquetti.
Também participaram representantes da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (SIPS/RS), da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV), além de técnicos da Secretaria da Agricultura e produtores do setor.
Nos próximos dias, a Famurs deve manter reuniões com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), integrantes do Consema. A expectativa é que, após os encaminhamentos técnicos, o tema seja pautado na Câmara Técnica de Gestão Compartilhada e, posteriormente, submetido à deliberação da plenária do Conselho.
