O Fórum da Comarca de Iraí recebeu certificação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul após atingir metas nacionais de desempenho estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2025. A unidade foi reconhecida na categoria Produtividade do Selo Mérito Judiciário – Edição 2025, após superar os critérios definidos para o período de apuração entre janeiro e novembro.
De acordo com o certificado emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado, a Vara Judicial da Comarca de Iraí superou as Metas Nacionais 1 e 2, indicadores utilizados pelo CNJ para monitorar a eficiência e a celeridade do Judiciário em todo o país.
Segundo o juiz Marco Aurélio Antunes dos Santos, responsável pela 1ª Vara Judicial que atende as comarcas de Frederico Westphalen e Iraí, as metas são definidas anualmente pelo CNJ e aplicadas a tribunais de todas as esferas da Justiça brasileira. O objetivo é melhorar a prestação jurisdicional, reduzir o estoque de processos e dar maior agilidade à tramitação das ações.
Critérios
Entre os critérios alcançados pelo Fórum de Iraí está a Meta 1, que estabelece que as unidades judiciais devem julgar mais processos do que o número de novos casos distribuídos no mesmo período. A medida busca reduzir o acervo processual e evitar o acúmulo de demandas.
Outra meta atingida foi a Meta 2, voltada ao julgamento dos processos mais antigos em tramitação. No caso da Justiça Estadual, o indicador prevê que pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2021 sejam julgados até o final do período de avaliação.
O desempenho garantiu à unidade a certificação concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, assinada pelo presidente da instituição, desembargador Alberto Delgado Neto, reconhecendo o cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo CNJ.
