Pós-eleição
Os partidos, notadamente os que não conseguiram atingir os objetivos, começam a repensar estratégias. No caso do MDB, fomos informados extraoficialmente, que deverá haver uma reorganização, deixando de endeusar caciques e buscar antigos aliados. Aquela questão que ninguém é dono do partido, mas os filiados é que tem a força.
Vale gás e eleição 2026 I
Antes de o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviar ao Congresso o projeto com o novo desenho do Auxílio Gás, com a meta de quadruplicar o benefício dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 13,6 bilhões no ano eleitoral de 2026, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional advertiu que a fórmula usada para suprimir essas despesas do cálculo fiscal poderia torná-las “irregulares e lesivas ao patrimônio público”.
Vale gás e eleição 2026 II
A área técnica do Ministério da Fazenda também fez ressalvas ao modelo diante do potencial de incentivo a fraudes. Por fim, a Consultoria de Orçamentos da Câmara alertou para a violação constitucional que representa o pagamento de despesas à margem do processo orçamentário. É o que destaca o jornal O Estado de S. Paulo em editorial de segunda-feira, 21.
Projetos e moralidade I
Frederico Westphalen: O Poder Executivo, em final de mandato, enviar vários Projetos de Lei ao Poder Legislativo que alteram dispositivos de Leis Municipais garantindo a contração de servidores em razão de excepcional interesse público até o final de 2025 é muito estranho. É que em janeiro inicia o mandato de outro prefeito. Acho que foi um erro do Poder Executivo.
Projetos e moralidade II
Ou seja, o atual gestor faz ingerência na futura administração municipal. Um leitor diz que “isso é ilegal e imoral”. Leitores fazem novos alertas: “Talvez, do ponto de vista técnico seja legal, mas isso é inacreditável que o atual gestor queira mandar no futuro governo, desrespeitando a democracia”.
Projetos e moralidade III
Leitores apontam, ainda, as razões dos vereadores que estarão no campo aposto do Poder Executivo a partir de janeiro, “aprovar tal aberração”. Essa anomalia decorre do fato da Prefeitura, no período de 8 anos, não ter realizado concurso público.
O tempo passa rápido e, certamente, esse fato será objeto de abordagem na eleição de 2028. O título da peça é este: “Vamos atrapalhar, não vamos ajudar”.
Panambi
Panambi, município localizado na região Noroeste do Estado e importante produtor agrícola, de culturas como soja e milho, sedia nesta sexta-feira, dia 25 de outubro, o terceiro encontro sobre Reservação de água, Irrigação e Piscicultura, a pauta da gestão do deputado Adolfo Brito (PP) na Presidência da Assembleia Legislativa..
Decisões monocráticas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou ao STF uma manifestação em que defende a proposta que limita as decisões monocráticas, ou individuais, tomadas por ministros da Corte. No documento, Lira alega que a matéria não apresenta “qualquer inconstitucionalidade” e não interfere na autonomia do STF.
Mais STF
Decisão monocrática é aquela feita por apenas um ministro. A proposta veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de uma lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda atos dos presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.
Poder aquisitivo cai
As mensalidades das escolas brasileiras devem ter alta de 8% a 10% em média em 2025. É o que diz uma pesquisa do Grupo Rabbit, consultoria voltada ao mercado educacional, com 680 escolas particulares de todas as regiões do país. Esse percentual representa o dobro da inflação projetada para 2024, de 4,39%, segundo o último Boletim Focus, do Banco Central.
